Alesp aprova projeto de lei dos serviços farmacêuticos



Projeto aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin 

O mês de novembro está se consolidando como um período de conquista à categoria farmacêutica. Após a sanção do prefeito João Dória do projeto de lei 313/2015 de autoria da vereadora Edir Sales, que dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias no município, nesta terça-feira, 28/11, foi a vez da Assembleia Legislativa aprovar o Substitutivo ao PL 27/17 da deputada Maria Lucia Amary que trata sobre a prestação de serviços farmacêuticos em farmácias do Estado de São Paulo.

Aprovado por unanimidade pelos deputados presentes, o Substitutivo autoriza as farmácias do Estado de São Paulo para a realização de serviços farmacêuticos como a aplicação de vacinas e demais medicamentos; a realização de testes de saúde, utilizando equipamentos ou dispositivos de “point-of-care testing” e de autoteste; a determinação de parâmetros clínicos fisiológicos e antropométricos; acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes; as ações de rastreamento e educação em saúde; o atendimento e aconselhamento para problemas de saúde e a revisão da farmacoterapia e conciliação de medicamentos.

O PL segue agora para sanção do governador Geraldo Alckmin que deve acontecer em até 15 dias.

Suporte do CRF-SP

Em março, representantes do CRF-SP, entre eles o presidente, Dr. Pedro Eduardo Menegasso e o diretor-tesoureiro, Dr. Marcos Machado Ferreira, foram recebidos pela deputada Maria Lucia Amary em seu gabinete e sugeriram algumas alterações no projeto proposto, que foram bem recebidas e acatadas pela deputada.

Para a parlamentar, a sanção por parte do governador será de extrema importância pois irá facilitar o acesso a um serviço essencial, além de aumentar a oferta e propiciar preços mais acessíveis no caso das vacinas. “Nas cidades menores em que não existem clínicas e as unidades de saúde não conseguem atender a demanda da população, sempre há uma farmácia. O controle das doenças fica mais fortalecido, além do que a farmácia já possui profissionais capacitados e ambiente preparado para a prestação de serviços, ao contrário de muitas clínicas que precisam capacitar os funcionários. Parabenizo o CRF-SP por ficar atento e acompanhar esse projeto, a entidade teve um papel importante no apontamento de sugestões e deu o suporte para que o Projeto ficasse mais assertivo”.

A deputada Maria Lucia Amary enalteceu o suporte do CRF-SP à elaboração do projeto

A deputada Maria Lucia Amary enalteceu o suporte do CRF-SP à elaboração do projeto

Após a votação do Projeto, o presidente do CRF-SP, Dr. Pedro Eduardo Menegasso, agradeceu o empenho da deputada. “Nunca avançamos tanto em conseguir estabelecer novas legislações para ampliar o âmbito de atuação do farmacêutico. Estamos muito contentes com esse desempenho que a entidade tem tido com a aprovação de inúmeras leis municipais e agora coroada com essa lei estadual, que é uma grande conquista para todos os farmacêuticos do estado de São Paulo.  Ela cria um novo patamar de respeito do farmacêutico junto à sociedade. O Conselho tem sido o instrumento dessas conquistas. Com essas aprovações, deixamos um legado que elevam a profissão farmacêutica”.

Fonte: Terra


Compartilhe


Comentários