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Notícias do setor



Sped unifica o cumprimento das obrigações fiscais das empresas

FecomercioSP - 07-12-18

Plataforma criada em 2007 também melhora o controle das obrigações acessórias por parte do Fisco.   O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi criado pelo governo federal para modernizar a transmissão de dados entre estabelecimentos e Fisco. Ele digitalizou a íntegra de documentos relativos às escriturações contábil e...

Remédio para hipertensão aumenta risco de câncer, alerta Anvisa

Veja Saúde - 07-12-18

Estudos mostraram que o uso prolongado do hidroclorotiazida pode provocar câncer de pele não-melanoma e de lábio.   A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta terça-feira, 4, um alerta sobre o aumento do risco de câncer de pele não-melanoma decorrente do uso cumulativo do hidroclorotiazida, medicação diurética...

STJ mantém o entendimento de que a manipulação de antineoplásicos é atividade privativa do farmacêutico

CFF - 07-12-18

O ano está praticamente terminando, mas o Conselho Federal de Farmácia (CFF) segue vigilante e atuante em defesa da profissão. “Mais uma vez, saímos vitoriosos de um embate jurídico, dessa vez contra o Conselho Federal de Enfermagem, que tentava, por meio de sua Resolução nº 257/01, outorgar aos enfermeiros...

Em foco: embalagens, produtos integrais e gordura trans

Anvisa - 07-12-18

Sequência de eventos discute regulamentação de temas estratégicos da área de alimentos.   A Anvisa realizou, nesta semana, uma série de reuniões relacionadas à regulamentação de alimentos. O objetivo foi promover a participação do setor regulado e dos agentes interessados na discussão de temas previstos na Agenda Regulatória 2017-2020....

Anvisa fortalece vínculo com Japão e Coreia do Sul

Anvisa - 07-12-18

Fortalecimento do diálogo com agências reguladoras asiáticas facilitarão o acesso da população brasileira a medicamentos e dispositivos médicos seguros e eficazes.   A Anvisa participa, nesta semana (3 a 7/12), de reuniões com as agências reguladoras do Japão e da Coréia do Sul. A finalidade maior dos encontros, que...

Trabalho aprova obrigação de empresa lavar uniformes sujeitos a contaminação

Agência Câmara Notícias - 06-12-18

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza as empresas pela lavagem dos uniformes fornecidos aos trabalhadores expostos a produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente que demandam higienização especial. Estarão isentos da obrigação apenas as microempresas e as...

Seguridade Social aprova novo conceito para medicamento de referência

Agência Câmara Notícias - 06-12-18

Mudança na legislação poderá estimular o desenvolvimento de remédios genéricos e similares.   A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3942/12, que altera a definição legal de medicamento de referência. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Jorge Solla (PT-BA),...

Comércio passa a funcionar em horário estendido para o Natal no Vale do Paraíba e região

G1 - 06-12-18

Em São José, o funcionamento passa a ser ampliado gradualmente a cada semana a partir desta segunda (3). Taubaté e Pinda também divulgaram estimativa de funcionamento do comércio.   O comércio nas cidades da região passa a funcionar em horário estendido para o Natal a partir desta segunda-feira (3)....

Com baixa procura por vacinação, verão traz risco de novo surto de febre amarela

G1 - 06-12-18

Estação mais quente aumenta risco de transmissão – por isso, a vacinação preventiva é fundamental. Atualmente, apenas 50% dos brasileiros estão protegidos contra a doença.   A corrida por vacinas após o maior surto recente de febre amarela no Brasil, há quase dois anos, não foi suficiente para conter...

Drogaria Araújo é multada em mais de R$ 7 milhões por condicionar descontos a fornecimento de CPF

G1 - 06-12-18

Empresa foi condenada por condicionar descontos quando consumidor informa o CPF no ato da compra, sem dar informações adequadas sobre a abertura de cadastro.   A Drogaria Araújo foi condenada a pagar uma multa de R$ 7.930.801,72 por condicionar descontos ao fornecimento do CPF no ato da compra, sem...