Processo de aprovação do PL 529 é finalizado pela Alesp e Oncocentro é preservada



S.O.S Fosp foi preservada e aguarda Governador de SP, João Doria, sancionar a lei a partir de agora, porém com a conservação de institutos importantes ao estado.

 

Por unanimidade de 74 votos, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp decidiram por rejeitar, na noite da última quarta-feira, dia 14 de outubro, os ressaltos do item 2 do Projeto de Lei – PL 529, de 2020, que sugestionavam mudanças na administração de algumas autarquias ou empresas, para redução de custos. O projeto, em formato substitutivo, é de autoria da equipe do governador João Doria.

Apesar da aprovação do projeto, após apresentação do texto substitutivo no dia 13, terça-feira, pelo deputado Alex de Madureira, relator especial, foram preservadas em caráter público, sendo definitivamente retiradas do PL 529:

  • Fundação Oncocentro de São Paulo -Fosp;
  • Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – Furp;
  • Instituto de Medicina Social e de Criminologia – Imesc;
  • Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – Itesp

A CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp já realizou a reunião em caráter extraordinário, com a devida finalização do texto que foi aprovado pelos parlamentares. Agora o projeto de lei segue para o sancionamento do governador João Doria.

Preservação da Oncocentro

O Sincofarma/SP se posicionou contrário ao fechamento da Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP), como apoiador de sua preservação, tendo o reconhecimento ao trabalho árduo da instituição, como prestadora de serviços à saúde pública do estado de São Paulo, desde 1967.

Leia mais em Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP) – Um marco na prestação de serviços à saúde pública do estado.

É considerada uma vitória à saúde pública do estado de São Paulo o seu resguardo e a continuação de seus serviços!

 

Fonte: Comunicação Sincofarma/SP


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