Procon-SP autua 40 estabelecimentos por falta de informações ou sobrepreço dos testes de Covid-19 no estado



Para evitar que sua farmácia tenha problemas, o Sincofarma promove o curso “Capacitação de Testes Rápidos para Farmácias”, para mostrar sugestão de preço; as definições; princípios; sinais e sintomas e muitas informações sobre os principais testes realizados nos estabelecimentos.

 

Sobre a matéria do G1, que contatou o Procon, declara que, segundo a entidade, foram constatados os preços mínimos de R$ 178,00 e máximos de R$ 385,00 para o exame PCR. No ano passado, o preço médio era de R$ 90. Os estabelecimentos fiscalizados terão que comprovar por qual motivo ocorreram elevações de preços, disse o órgão.

O Procon-SP anunciou nesta segunda-feira (17) que autuou 40 estabelecimentos, entre farmácias e laboratórios, que deixaram de informar os preços dos testes de Covid-19 aos consumidores de São Paulo ou praticaram sobrepreço.

Desde sexta-feira (14), a entidade realiza uma megaoperação para fiscalizar preços abusivos cobrados por esses testes em drogarias e laboratórios do estado. A ação foi batizada de “Operação Teste Covid-19 Sem Abusos”.

Segundo o Procon-SP, foram constatados os preços mínimos de R$ 178,00 e máximos de R$ 385,00 para o exame PCR. No ano passado, o preço médio era de R$ 90. Os estabelecimentos fiscalizados terão que comprovar por qual motivo ocorreram elevações de preços, disse a entidade.

Pelo menos 88 estabelecimentos foram fiscalizados desde a semana passada .

Caso não haja uma explicação razoável e ditada por questões econômicas, pode ser caracterizada prática abusiva, de acordo com a entidade.

“A lei da oferta e da procura vale para situações de normalidade; no contexto de pandemia, o fornecedor não pode abusar do desespero e necessidade da população para obter ganhos desproporcionais”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

Procon-SP faz operação para fiscalizar preços dos testes de Covid
Procon-SP faz operação para fiscalizar preços dos testes de Covid

O Procon-SP também afirma que a operação continua nos próximos dias e os fornecedores que estiverem praticando preços abusivos poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor, segundo a entidade.

“O consumidor que se deparar com preço abusivo, muito acima do normal, deve fazer valer o seu direito; faça um print da tela, tire uma foto e faça uma denúncia no nosso site www.procon.sp.gov.br nossas equipes irão ao local para fiscalizar e autuá-lo por prática especulativa e abusiva”, afirmou Capez.

Carro de fiscalização do Procon-SP — Foto: Reprodução

 

O Procon-SP realizou uma operação na manhã desta segunda-feira (17) para fiscalizar laboratórios e farmácias acusados de cobrar valores abusivos por testes de Covid-19 em São Paulo.

Os agentes do órgão irão a mais de 100 laboratórios em várias cidades do estado, a maior parte na capital paulista até o fim da operação.

O Procon disse ter indícios de que as empresas aumentaram o preço em 200%, até 300% diante da alta procura.

Procon realiza operação contra laboratórios e farmácias acusados de cobrar valores abusivos por testes de Covid em SP — Foto: Victor Ferreira/Globonews

Procon realiza operação contra laboratórios e farmácias acusados de cobrar valores abusivos por testes de Covid em SP — Foto: Victor Ferreira/Globonews

 

Os laboratórios e farmácias terão que apresentar as notas fiscais de novembro a janeiro. Se houver tido aumento, os laboratórios terão que informar se pagaram mais caro pelos testes. Se não houver justificativa, podem ser autuados por prática abusiva.

Além disso, irão fiscalizar laboratórios e farmácias que estão pedindo até 10 dias para agendar testes pelos plano de saúde e, no particular, atendem imediatamente. As multas podem chegar a R$ 11 milhões, afirmou o Procon.

Testes de Covid na cidade de São Paulo têm alta de 50%

O que dizem as empresas

Por meio de nota, o laboratório Delboni informou que recebeu uma fiscalização do Procon na sexta-feira (14) e “já está em contato com o órgão para prestar os esclarecimentos necessários e envio de documentos pedidos, além de permanecer à disposição para eventuais dúvidas”.

“[O laboratório foi] questionado a respeito dos valores dos exames para Covid-19, mas em momento algum foi autuada. O Delboni atua no mercado com transparência e idoneidade junto a seus pacientes, informando de forma pública, ética e clara todas as questões relacionadas aos produtos e serviços que presta e trata, com especial atenção, todos os temas relacionados à pandemia provocada pela Covid-19 em função de sua importância e abrangência”, disse a empresa.


CURSO DE CAPACITAÇÃO

TESTES RÁPIDOS PARA FARMÁCIAS 

O QUE APRENDER:

  • Definição de cada teste: AG; IgM IgG e Proteínas S;
  • Princípios básico;
  • Sinais e Sintomas indicados para cada tipo de teste;
  • Informações sobre Transmissibilidade;
  • Apresentação do MedTeste
  • Instruções de Uso e Interpretação;
  • Estruturas necessárias;
  • Demonstrativo na Prática;
  • Vantagens e Diferenças
  • Resultados;

Programação – DIA 22 DE JANEIRO (Sábado)

08:30 – Credenciamento
09:00 – Início
11:00 – Coffee Break especial
14:00 – Final do Curso

Investimento

Associado SINCOFARMA: R$ 50,00
Não Associado: R$ 150,00
Meia Estudante: R$ 75,00

Fonte: G1

Publicado em 18 de janeiro de 2022


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